Advogados Mexicanos | Brazil Desk

VTZ é um escritório de advogados mexicanos que atua  com uma área especializada em serviços jurídicos a clientes brasileiros que querem investir ou já investiram no México. Temos mais de 50 anos de experiência especializados em comércio internacional. Em consequência dos nossos resultados e a confiança dos nossos clientes, hoje, a VTZ oferece serviços jurídicos em múltiplas áreas de atuação

Industrias com as quais temos experiência

Aço

Auto partes

Química

Oil & Gas

Eletrónicos

Bens de Consumo

Têxtil

Alimentos e Bebidas

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Advogados Mexicanos multidisciplinares

Entendemos as necessidades do mondo globalizado e a liberalização dos mercados da América Latina. Por isso, VTZ concentra uma equipe de advogados especializados em diferentes áreas de atuação que, trabalhando juntos, podem oferecer-lhe atenção multidisciplinaria e integral. Temos uma equipe que presta assesoria no processo de constituição de empresas, filiais, joint ventures, elaboração de contratos comerciais, estabelecimento de garantias mobiliárias ou imobiliárias, due diligence, cadeias de fornecimento, direito do consumidor, até mesmo contencioso ou arbitragem.

Como podemos ajudar-lhe?

Além de marcar uma reunião inicial, nossos advogados mexicanos podem auxiliar empresas ou indivíduos em seus negócios no México, seja um investimento, um contrato, representando-os frente às autoridades, ou frente à terceiros privados em uma negociação. Em resumo, guiamos e defendemos os negócios de nossos clientes através do labirinto jurídico para que eles possam competir com sucesso no mercado mexicano e nos mercados internacionais.

Se você estiver interessado em fazer negócios no México, VTZ preparou uma guia que oferece uma visão geral do ambiente de negócios mexicano, disponível embaixo. Por favor, sinta-se à vontade para contatar a VTZ, estamos sempre disponíveis para compartilhar informações jurídicas e econômicas sobre o México (por exemplo, salários, bens, serviços, bens imóveis, etc.). 

Se for solicitado, organizaremos uma equipe de advogados e profissionais mexicanos e, se for preciso, estrangeiros que poderão avaliar o modelo de negócios proposto, do ponto de vista corporativo, fiscal, comercial e, quando apropriado, de investimento estrangeiro e comércio internacional. Também podemos preparar relatórios de análise de mercado.

Como parte dos nossos serviços de Direito Comercial, prestamos consultoria e serviços de processamento para incorporar uma empresa ou uma filial de uma empresa estrangeira no México. Nossos serviços incluem a recomendação da «estrutura» corporativa (por exemplo, sociedade anônima, sociedade de responsabilidade limitada) que melhor se adapte ao negócio ou relacionamento entre os acionistas ou sócios.

Uma vez criada a empresa, os clientes podem indicar um advogado VTZ como seu representante legal. Da mesma forma, orientamos a empresa no cumprimento contínuo de suas obrigações corporativas, tais como realizar as reuniões anuais de acionistas ou sócios, manter os livros societários atualizados, entre outros assuntos.

Nosso país está aberto ao investimento estrangeiro. Em resumo, o México tem uma lista «negativa». Ou seja, se não há restrições em um setor econômico, então o investimento estrangeiro é permitido no México. Para ver quais setores econômicos têm restrições, faça o download da nossa publicação Doing Business in Mexico guide.

Ações corporativas

Se houver investimento estrangeiro, o estatuto social deve estabelecer tal situação e a empresa deve se registrar no Registro Nacional de Investimentos Estrangeiros do Ministério da Economia e, em alguns casos, deve apresentar relatórios periódicos. O VTZ auxilia os investidores estrangeiros a cumprir estas obrigações legais.

Imóveis

Uma propriedade localizada na zona restrita, que fica 100 quilômetros ao longo das fronteiras e 50 quilômetros ao longo das praias, está sujeita a restrições de investimento estrangeiro. É desnecessário dizer que propriedades localizadas fora da zona restrita ainda podem estar sujeitas a restrições de investimento estrangeiro como resultado de fontes de água, depósitos de minerais, entre outras circunstâncias. Nesse sentido, a VTZ apóia investidores e empresas estrangeiras que procuram adquirir propriedades localizadas na zona restrita através das estruturas legais disponíveis, tais como os fideicomissos.

Nossa equipe tem experiência ajudando a empresas para começar o seu empreendimento no México. Desde a incorporação da empresa ao sistema jurídico, até procedimentos com as autoridades para conseguir todas as autorizações e certificações necessarias.

Nossas áreas de atuação

Comércio Internacional e Aduaneiro

Nós ajudamos empresas a maximizar as políticas de facilitação comercial e evitar interrupções em suas cadeias de fornecimento. Também defendemos seus interesses em uma variedade de questões, desde investigações antidumping, tratados de livre comércio, regras de origem, verificações de origem, conformidade aduaneira, procedimentos aduaneiros (PAMAS), assim como litígios.

IMMEX

Nós implementamos e gerimos o projeto para obter a certificação IMMEX, PROSEC, Oitava Regra, VAT / IEPS, Operador Econômico Autorizado (OEA) de uma empresa no México, assim como revisamos o cumprimento contínuo de suas obrigações fiscais aduaneiras em relação a inventários (Anexo 24) e ativos fixos (Anexo 31).

Tributário

Além de diagnosticar, nós corregimos e blindamos a situação fiscal das empresas e indivíduos para manter a estabilidade de seus negócios. Ajudamos a planejar a operação de nossos clientes para evitar a criação de estabelecimentos permanentes, evitar a dupla tributação, maximizar os lucros dentro da lei e, é claro, nós defendemos nossos clientes diante das autoridades e tribunais.

Direito Empresarial

Você precisa incorporar uma empresa, cumprir as obrigações corporativas, registrar uma marca, ter um contrato comercial, ou uma auditoría? Ou você precisa de uma garantia imobiliária ou segurança para uma operação comercial? Deixe-nos ajudá-lo a fornecer a estrutura legal e o suporte para suas idéias e estratégias de negócios no México.

Regulatório

Nós assesoramos e obtemos permissões, avisos, certificados e licenças em procedimentos especializados em setores altamente regulamentados tais como comércio internacional, energia, meio ambiente, saúde e alimentação. Seu produto precisa estar de acordo com alguma rotulagem? Evitamos qualquer contratempo nestes e em outros tópicos.

Chinese Desk | Análise de Mercados

Nosso Escritório Chinês procura promover o investimento estrangeiro no México, ajudando aos investidores durante sua travessia.

Nossas guias para inversionistas estrangeiros

Membros-Chave

Por quê escolher VTZ

Possuímos pleno conhecimento do comércio internacional, e sempre pressionamos os limites em favor dos nossos clientes. Devido à nossa especialização e à forma como atendemos nossos clientes, VTZ tem recebido numerosas distinções:

A especialização de nosso escritório e de nossos membros nos permite orientar nossos clientes brasileiros e ás suas empresas no mercado mexicano.

Você precisa uma equipe internacional de assesores?

VTZ advogados faz parte da Alliot Global Alliance, uma parceria multidisciplinar de contadores, advogados e firmas especializadas.

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